Ementa, programa e bibliografia da disciplina

TEORIAS DA JUSTIÇA

Universidade Federal do ABC

BC&H Quadrimestre letivo: 2Q2011

Prof. Dr. Flamarion Caldeira Ramos

Carga Horária: 48 horas.

Ementa: O Moderno Debate sobre o Conceito de Justiça. Equidade e Justiça. Sistemas Normativos e Ordem Social Justa. Problemas na Conceituação de Norma. A Jurisdição como Instrumento da Ordem Legal. Justiça e Jurisdição. Controle dos Aparelhos Jurídicos. Estado e Poder. Estrutura de Poderes na Sociedade Moderna. Direito e Democracia. Conceito de Cidadania.

Programa do curso

Módulo I – Fundamentos teóricos do debate sobre a justiça

1. Apresentação do curso
2. O problema da justiça segundo Kelsen
3. As teorias do direito natural e do contrato social (jusnaturalismo e contratualismo)
4. Kant e a fundamentação racional da ética e do direito
5. Hegel e a crítica às teorias contratualistas; eticidade e direito
6. Kelsen e o positivismo jurídico
7. Rawls e o renascimento da teoria política da justiça
8. A filosofia política contemporânea e o debate em torno de Rawls

Módulo II – O debate sobre a justiça (seminários)

9. A justiça como equidade em Rawls
10. O Republicanismo cívico de Dworkin
11. Isaiah Berlim: dois conceitos de liberdade
12. O libertarianismo de Nozick
13. Taylor e o self eticamente situado
14. Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer
15. Sandel e os limites do liberalismo
16. Virtude e tradição em MacIntyre

Módulo III – Repercussão e resultados do debate

17. Análise de “Uma Teoria da Justiça” de J. Rawls
18. O Liberalismo político – Resposta de Rawls aos críticos
19. Justiça e democracia em Habermas
20. Justiça igualitária e justiça distributiva
21. P. Ricoeur: reconhecimento e justiça
22. R. Forst e a superação da dicotomia liberais x comunitaristas
23. Guerra e desobediência civil
24. Conclusão (resultado das avaliações)

Bibliografia Básica:

berlin, isaiah.  Estudos sobre a Humanidade: uma antologia de Ensaios. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
Dworkin, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald.  Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HABERMAS, Jürgen.   A Inclusão do Outro. São Paulo: Ed. Loyola, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou Matéria, Forma e Poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1984. Coleção “Os Pensadores”.

kelsen, h. O problema da  justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

kelsen, h. O que é justiça? São Paulo, Martins Fontes, 2001.
KELSEN, H. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

MacIntyre, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Loyola, 1991.

MacIntyre, Alasdair. Depois da Virtude. Florianópolis: EDUSC, 2001. 

Nozick, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Jorge Zahar Editores, 1991.

OLIVEIRA, Manfredo A.; AGUIAR, Odílio A.; SAHD, Luiz Felipe Netto de A. e S. Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

RAWLS, John . “Justiça como eqüidade: uma concepção política, não metafísica”, Revista Lua Nova, n.25, 1992.

RAWLS, J. O Liberalismo Político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

TAYLOR, Charles. As Fontes do Self. A Construção da Identidade Moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

TAYLOR, Charles.  Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

SANDEL, Michael. Liberalism and Its Critics. New York: New York University Press, 1984.

SANDEL, Michael J (2005). O liberalismo e os limites da justiça. Tradução de Carlos E. Pacheco do Amaral. Lisboa: Calouste Gulbenkian.

Vita, Alvaro de. A Justiça Igualitária e seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

WALZER, Michael.  Da Tolerância. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 

Bibliografia Complementar:

AGAMBEM, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

BERLIN, Isaiah. Os limites da utopia. Trad. Valter Lellis Siqueira, São Paulo: Cia. das Letras, 1991, pp. 69-83.

DAHL, Robert. Um prefácio à teoria democrática. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.

DAHL, Robert.  Poliarquia. Trad. Celso Mauro Paciornik, São Paulo: Edusp, 1997.

FABBRINI, R. N. e PISSARA, M. C. P. Direito e Filosofia: a noção de justiça na história da filosofia. São Paulo: Atlas, 2007.
FORST, Rainer (2010). Contextos da Justiça. Filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução D. L. Werle. São Paulo: Boitempo.

GARGARELLA, Roberto.  As teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - Entre facticidade e validade. 2 vols., trad. Flábio B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

KURZ, Robert. Colapso da Modernização. Tradução Karen Elsabe Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Lois, Cecilia Caballero. Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunitarismo. São Paulo: Landy Editora, 2005.

Ricoeur, Paul. O justo ou a essência da justiça. Trad. Vasco Casimiro, Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

Ricoeur, Paul. O justo 1: a justiça como regra moral e como instituição. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Ricoeur, Paul. O justo 2: justiça e verdade e outros estudos. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rouanet, L. P. Rawls e o enigma da justiça. São Paulo: Unimarco Editora, 2002. 

Van Parijs, Philippe. O que é uma sociedade justa? Trad. Cintia Ávila de Carvalho, São Paulo: Ática, 1997.

VITA, A. de. O liberalismo igualitário. Sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

Walzer, Michael. Das Obrigações Políticas. Trad. Helena M. C. M. Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977a.