Plágio

O programa "Fantástico" da TV Globo apresentou uma reportagem sobre o tema do plágio no último domingo:

http://www.youtube.com/watch?v=OHRg2TbdD88

Muito esclarecedora: os responsáveis não têm clara noção do crime que cometem!

Prof. Flamarion

Ética: curso do próximo quadrimestre

Caros alunos,

Segue abaixo programa do curso de ética (turma noturna) que ministrarei no próximo quadrimestre. As aulas serão às terças (19:00 - 21:00 hrs) e sextas (21:00 - 23:00 hrs). Aqueles que tiverem interesse em acompanhar o curso como "ouvinte" serão muito bem vindos.

Ética

Quadrimestre letivo: 3/2011

Prof. Dr. Flamarion Caldeira Ramos

T-P-I: 4-0-4

Carga Horária: 48 horas

Ementa: Trata-se de disciplina com a qual se pretende discutir as condições de possibilidade da elaboração de conceitos, juízos e argumentos morais. Em torno desta problemática serão abordados alguns dos temas mais destacados abordados por autores diversos da tradição filosófica, incluindo eventuais interfaces entre a ética e outros campos filosóficos e não filosóficos.

Tendo em vista a marcante presença da filosofia moral de Kant no debate contemporâneo sobre os fundamentos da ética e da política, investigaremos sua teoria e as críticas clássicas que ela recebeu. Examinaremos sua ética partindo da Fundamentação da Metafísica dos Costumes até a Crítica da Razão Prática para conhecer suas bases teóricas. Para esse percurso utilizaremos os cursos sobre a história da filosofia moral de John Rawls.

Num segundo momento, investigaremos duas tradições críticas da moralidade kantiana: a tradição hegeliano-marxista que constestou o alcance de uma ética formalista como a de Kant; e aquela representada por Schopenhauer e Nietzsche que contestaram o conceito kantiano de razão e o acusaram de ter reabilitado uma moral teológica. Ao final do curso teremos um interessante panorama das disputas da filosofia moral contemporânea.

Programa do curso

Módulo I – Kant e a fundamentação racional da ética

1. Apresentação do curso
2. Virtude e Felicidade em Aristóteles
3. A filosofia moral moderna
4. Hume: a moralidade psicologizada e as paixões
5. Kant e a revolução copernicana
6. A fundamentação da metafísica dos Costumes
7. O imperativo categórico e suas formulações
8. A crítica da razão prática: a autonomia e o fato da razão
9. A teoria dos postulados e a religião nos limites da mera razão
10. A unidade da razão

Módulo II – Crítica da ética kantiana: entre a dialética e o pós-modernismo

11.  Hegel: a crítica ao iluminismo e à visão moral de mundo

12.  O sistema da vida ética

13.  Crítica da dialética e da filosofia hegeliana em geral: Feuerbach e Marx

14.  Marx e a ideologia alemã

15.  Schopenhauer e o pessimismo filosófico

16.  A ética da compaixão

17.  O significado moral do mundo

18.  Nietzsche e o niilismo

19.  A transvaloração de todos os valores

20.  A ética e o pós modernismo

Bibliografia Básica

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Coleção Os Pensadores).

HEGEL, G. W. F. Filosofia do Direito, São Paulo: Loyola, 2010.

Hume, D. Tratado da natureza humana. São Paulo: Unesp, 2009.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Kant, Immanuel. Crítica da razão pura. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2008.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Barcarolla, 2010.

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de ética: De Platão à Foucault. 3a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

NIETZSCHE, F. Além do bem e do mal. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.

NIETZSCHE, F. Genealogia da Moral. Trad. Paulo Cesar Lima de Souza. Edit. Companhia das Letras, 1987.

SCHOPENHAUER, A. O mundo como vontade e como representação. São Paulo: UNESP, 2007.

SCHOPENHAUER, A. Sobre o fundamento da moral. São Paulo: Martins, 2001.

Bibliografia Complementar

AUBENQUE, P. A prudência em Aristóteles. São Paulo: Discurso Editorial, 2003.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HABERMAS, J. Verdade e Justificação - Ensaios Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2004.

HEGEL, G. Fé e saber. São Paulo: Hedra, 2007.

HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do Espírito, Petrópolis: Vozes, 2008.

HÖFFE, O. Immanuel Kant, São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LEBRUN, G. Kant e o fim da metafísica. São Paulo: Martins, 2002.

LEBRUN, G. Sobre Kant. 2ª.ed. São Paulo: Iluminuras, 2001.

LIMA VAZ, Henrique C. Escritos de filosofia IV-V: introdução à ética filosófica. São Paulo: Loyola, 1999/ 2000.

RAWLS, J. História da filosofia moral. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SCHNEEWIND, J. B. A invenção da autonomia. São Leopoldo: Unisinos, 2002.

TORRES F., R. R. Ensaios de Filosofia Ilustrada, São Paulo: Iluminuras, 2004.

TUGENDHAT, E. Lições sobre ética. Petrópolis: Vozes, 1997.

VOLPI, F. O Niilismo. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

Trabalho de aproveitamento do curso

A data máxima para a entrega do texto é 15/08. Estarei na universidade nesse dia entre 18:00 hrs e 20:00 hrs. O texto só poderá ser entregue impresso. Não aceitarei trabalho entregue por e-mail.

Att
Prof. Flamarion

Questão 10

Dentre os autores estudados ao longo do curso, qual pareceu mais convincente e por qual razão?

Responda até domingo dia 14/08.

Questão 9

Ao longo do curso foram examinadas as tentativas dos liberais e dos comunitaristas de resolver os intricados problemas da justiça. Os liberais se mostraram preocupados com o universalismo e indiferentes ao contexto, enquanto que os comunitaristas se revelaram obcecados pelo contexto e indiferentes ao universalismo. Esses tipos de abordagem, liberal ou comunitarista, conseguem dar conta dos problemas da justiça? Se sim, justifique a resposta. Se não, indique o que caracteriza a insuficiência dessas abordagens. Haveria uma outra abordagem possível?

Façam seus comentários até domingo dia 14/08.

Últimas aulas: Habermas x Rawls

Caros alunos,

As aulas desta semana serão dedicadas à polêmica entre Habermas e Rawls que teve lugar após a publicação do livro O Liberalismo Político de John Rawls.
O texto de Habermas que se chama "Reconciliação através do uso público da razão: observações sobre o liberalismo político político de John Rawls" foi publicado no livro A inclusão do Outro (São Paulo: Loyola, 2002). A "Resposta a Habermas" de Rawls foi publicada na nova edição de O Liberalismo político publicada este ano pela editora Martins Fontes.

Os dois textos foram publicados na revista Educação e Sociedade (n. 57, 1996) da Unicamp.

Como nenhuma dessas obras está disponível na biblioteca coloco abaixo um link para download de uma tradução para o espanhol dos textos:

http://www.4shared.com/document/4N1tM1lz/habermas_j__rawls_j_-_debate_s.htm 

Uma excelente reconstrução do debate pode ser encontrada em:

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/doispontos/article/view/14663/9843

Um outro comentário importante pode ser visto em:

http://www.pgfil.uerj.br/publi/LuizBernardo2010/1998.pdf 

Questão 8

Segundo MacIntyre o liberalismo oferece uma retórica pluralista e neutra cuja função é ocultar a profundidade de nossos conflitos. Em que medida a neutralidade, a imparcialidade e a indiferença do Estado para certas questões podem contribuir para a perpetuação de injustiças sociais?

Comente até domigo dia 07/08.

Questão 7

Os autores "comunitaristas" alegam contra os liberais que a justiça se expressa na construção social do bem comum e contestam a idéia da primazia do justo sobre o bem. A questão colocada pela crítica comunitarista ao liberalismo é a seguinte: a justiça social pode ser realizada numa sociedade que não esteja ligada em solidariedade mediante um forte sentido de comunidade?

Façam seus comentários até o dia 07/08 (domingo).

Questão 6

O que diferencia o liberalismo clássico (de Locke, A. Smith, J. S. Mill e Tocqueville) do liberalismo contemporâneo de autores como Rawls e Dworkin?

Para responder a essa questão e a anterior, leia o texto "Liberalismo clássico" postado no "google docs".

Responda essa questão até o domingo dia 24/07.

Questão 5

Vimos no último seminário a distinção de Isaiah Berlin entre dois conceitos de liberdade: a liberdade positiva, na qual há uma noção de autogoverno moral ou autodeterminação de um indivíduo, como membro de um grupo e a liberdade negativa, entendida como ausência de obstáculos à ação do indivíduo. Isso faz lembrar a distinção de Benjamin Constant entre a liberdade dos antigos (o ideal republicano de autogoverno que corresponde à liberdade positiva de Berlin) e a liberdade dos modernos (a liberdade do indivíduo que não pode ser violada por nenhuma ordenação política, o que remete à liberdade negativa de Berlin).
Qual dessas duas concepções de liberdade está na base da teoria da justiça de John Rawls? Ele está mais próximo da tradição liberal ou republicana?

Façam seus comentários até domingo dia 24/07.

Questão 4

Para Rawls o objeto da justiça é a estrutura básica da sociedade. Trata-se então de escolher os princípios de justiça que devem nortear as instituições sociais e economicas para a realização da equidade. Que exemplos podem ser dados de instituições sociais no Brasil que não estão de acordo com os princípios de justiça? Justifique a resposta.

Façam seus comentários até domingo dia 17/07

Questão 3

Até agora, as principais concepções sobre a justiça que vimos nas aulas são: o jusnaturalismo e o relativismo jurídico. O primeiro afirma a existência de um "direito natural" pré-existente a todo ordenamento jurídico positivo e que serve de padrão de medida para o justo e o injusto. O segundo afirma a impossibilidade de uma noção absoluta de justiça, dada a relatividade de valores, e por isso considera a existência apenas do direito positivo (isto é, a legislação efetivamente existente nos países) e nega o direito natural.
Qual dessas concepções está de acordo com nossa noção intuitiva de justiça? Isto é, qual corresponde a nossas convicções razoáveis sobre a justiça? Justifique sua resposta.

Façam seus comentários até domingo dia 10/07.

Seminários

Os seminários serão os seguintes:

1. A justiça como equidade em Rawls - dia 06/07 (atenção: excepcionalmente a partir das 19:30 hrs para a turma A).


http://www.scielo.br/pdf/ln/n25/a03n25.pdf

Ver também o comentário introdutório de Alvaro de Vita publicado na mesma revista:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451992000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

2. Isaiah Berlin: dois conceitos de liberdade - 11/07 (atenção: excepcionalmente a partir das 19:30 hrs para a turma A).

berlin, isaiah. "Dois conceitos de liberdade". In:  Estudos sobre a Humanidade: uma antologia de Ensaios. São Paulo: Cia. das Letras, 2002, pp. 226-272.

resumo do texto em português está disponível em:

www.institutoliberal.org.br/conteudo/download.asp?cdc=905

ou em inglês, disponível em:

http://www.wiso.uni-hamburg.de/fileadmin/wiso_vwl/johannes/Ankuendigungen/Berlin_twoconceptsofliberty.pdf

Veja também:  http://criticanarede.com/berlin.html

3. O Republicanismo cívico de Dworkin - 13/07

Dworkin, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001, Cap. 8: "O liberalismo", pp. 269-304.

4. O libertarianismo de Nozick - 18/07

Nozick, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Jorge Zahar Editores, 1991, Cap. 3.

Disponível em:

http://www.4shared.com/document/XTiR-TFB/Robert_Nozick_Anarquia_Estado_.htm

5. Taylor e o self eticamente situado - 20/07

TAYLOR, Charles (2000). “Propósitos entrelaçados: o debate liberal-comunitário”. In: Taylor, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, p.197-220.

6. Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer - 25/07

WALZER, Michael. Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade. São Paulo, Martins Fontes, 2003, Caps. 3 e 13.

7. Virtude e tradição em MacIntyre - 27/07

MacIntyre, Alasdair. Depois da Virtude. Florianópolis: EDUSC, 2001, Cap. 17: "A justiça como uma virtude: concepções em mudança", pp. 409-427.

 

8. Sandel e os limites do liberalismo - 01/08

SANDEL, Michael. "Justice and the good". In: Liberalism and Its Critics. New York: New York University Press, 1984, pp. 159-176.

O link para o texto do sandel:

http://pt.scribd.com/doc/51630132/Michael-Sandel-Justice-and-the-Good

Questão 2

1. Qual a diferença entre a idéia de "sociedade política" presente nas teorias contratualistas e a noção de sociedade civil de Hegel? Justifique a resposta.


Façam seus comentários até o fim da semana que vem (sexta-feira dia 01 de julho).

Este exercício não é obrigatório, mas vale um acréscimo de 0,10 na nota do trabalho.

Critérios de avaliação

Os critérios de avaliação são os seguintes:

1. Trabalho de aproveitamento do curso: elaboração de um texto de aproximadamente 20.000 toques (cerca de 8 páginas de espaço 1,5 em fonte Times New Roman) sobre o seguinte tema:
"Não há nenhuma possibilidade de decidir racionalmente entre valores opostos. É precisamente desta situação que emerge um trágico conflito: o conflito entre o princípio fundamental da ciência, a Verdade, e o ideal supremo da política, a Justiça" (Hans KELSEN, Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. XXXII).
Discuta essa tese apresentando ou as razões pelas quais o mencionado conflito poderia ser superado ou as causas que o tornam insuperável. (60%)

2. Seminário a ser apresentado em grupo (de 3 ou 2 alunos (as)) sobre um dos oito temas indicados no programa. (40%)

Cada resposta válida às questões postas semanalmente neste blog representará o acréscimo de 0,10 na nota do trabalho

Questão 1

1. Qual a diferença entre as concepções de Hobbes e Locke a respeito do estado de natureza? Qual dessas duas concepções mais corresponde àquilo que você acredita ser a natureza humana? Justifique a resposta.

Para responder a essa questão leia os textos de Hobbes e Locke postados no google docs.

Façam seus comentários até o fim da semana que vem (sexta-feira dia 24).

Este exercício não é obrigatório, mas vale um acréscimo de 0,10 na nota do trabalho.

Jusnaturalismo e Contratualismo

As aulas da semana passada sobre o contratualismo foram  prejudicadas pela greve no transporte público do ABC, o que dificultou a presença de muitos alunos. Por isso tive que resumir para a aula de hoje as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau.
Já estão disponíveis em nossa página do google docs tanto a aula original sobre jusnaturalismo e contratualismo quanto a aula de hoje que resume as teorias do contrato social. Além disso, postei trechos dos três autores que foram lidos parcialmente em sala de aula.

Para quem tem interesse em aprofundar seu conhecimento sobre o tema seguem abaixo algumas dicas de leitura.

Sobre Hobbes:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31732009000200002&script=sci_arttext


Sobre Locke:
http://www.iea.usp.br/textos/kuntzlocke.pdf

Sobre Rousseau:
http://www.fflch.usp.br/df/cefp/Cefp16/indice.html

Aulas

As ilustrações apresentadas em aula estarão disponíveis para os seguidores deste blog em nossa página do "googledocs". Façam sua postagem no tópico "Apresentação dos alunos" e coloquem seus endereços eletrônicos que eu liberarei o acesso às aulas e textos do nosso curso.
Além da aula da semana passada, já está disponível no mesmo endereço o texto para as aulas desta semana sobre o "Contratualismo".

Ementa, programa e bibliografia da disciplina

TEORIAS DA JUSTIÇA

Universidade Federal do ABC

BC&H Quadrimestre letivo: 2Q2011

Prof. Dr. Flamarion Caldeira Ramos

Carga Horária: 48 horas.

Ementa: O Moderno Debate sobre o Conceito de Justiça. Equidade e Justiça. Sistemas Normativos e Ordem Social Justa. Problemas na Conceituação de Norma. A Jurisdição como Instrumento da Ordem Legal. Justiça e Jurisdição. Controle dos Aparelhos Jurídicos. Estado e Poder. Estrutura de Poderes na Sociedade Moderna. Direito e Democracia. Conceito de Cidadania.

Programa do curso

Módulo I – Fundamentos teóricos do debate sobre a justiça

1. Apresentação do curso
2. O problema da justiça segundo Kelsen
3. As teorias do direito natural e do contrato social (jusnaturalismo e contratualismo)
4. Kant e a fundamentação racional da ética e do direito
5. Hegel e a crítica às teorias contratualistas; eticidade e direito
6. Kelsen e o positivismo jurídico
7. Rawls e o renascimento da teoria política da justiça
8. A filosofia política contemporânea e o debate em torno de Rawls

Módulo II – O debate sobre a justiça (seminários)

9. A justiça como equidade em Rawls
10. O Republicanismo cívico de Dworkin
11. Isaiah Berlim: dois conceitos de liberdade
12. O libertarianismo de Nozick
13. Taylor e o self eticamente situado
14. Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer
15. Sandel e os limites do liberalismo
16. Virtude e tradição em MacIntyre

Módulo III – Repercussão e resultados do debate

17. Análise de “Uma Teoria da Justiça” de J. Rawls
18. O Liberalismo político – Resposta de Rawls aos críticos
19. Justiça e democracia em Habermas
20. Justiça igualitária e justiça distributiva
21. P. Ricoeur: reconhecimento e justiça
22. R. Forst e a superação da dicotomia liberais x comunitaristas
23. Guerra e desobediência civil
24. Conclusão (resultado das avaliações)

Bibliografia Básica:

berlin, isaiah.  Estudos sobre a Humanidade: uma antologia de Ensaios. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
Dworkin, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald.  Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HABERMAS, Jürgen.   A Inclusão do Outro. São Paulo: Ed. Loyola, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou Matéria, Forma e Poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1984. Coleção “Os Pensadores”.

kelsen, h. O problema da  justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

kelsen, h. O que é justiça? São Paulo, Martins Fontes, 2001.
KELSEN, H. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

MacIntyre, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Loyola, 1991.

MacIntyre, Alasdair. Depois da Virtude. Florianópolis: EDUSC, 2001. 

Nozick, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Jorge Zahar Editores, 1991.

OLIVEIRA, Manfredo A.; AGUIAR, Odílio A.; SAHD, Luiz Felipe Netto de A. e S. Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

RAWLS, John . “Justiça como eqüidade: uma concepção política, não metafísica”, Revista Lua Nova, n.25, 1992.

RAWLS, J. O Liberalismo Político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

TAYLOR, Charles. As Fontes do Self. A Construção da Identidade Moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

TAYLOR, Charles.  Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

SANDEL, Michael. Liberalism and Its Critics. New York: New York University Press, 1984.

SANDEL, Michael J (2005). O liberalismo e os limites da justiça. Tradução de Carlos E. Pacheco do Amaral. Lisboa: Calouste Gulbenkian.

Vita, Alvaro de. A Justiça Igualitária e seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

WALZER, Michael.  Da Tolerância. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 

Bibliografia Complementar:

AGAMBEM, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

BERLIN, Isaiah. Os limites da utopia. Trad. Valter Lellis Siqueira, São Paulo: Cia. das Letras, 1991, pp. 69-83.

DAHL, Robert. Um prefácio à teoria democrática. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.

DAHL, Robert.  Poliarquia. Trad. Celso Mauro Paciornik, São Paulo: Edusp, 1997.

FABBRINI, R. N. e PISSARA, M. C. P. Direito e Filosofia: a noção de justiça na história da filosofia. São Paulo: Atlas, 2007.
FORST, Rainer (2010). Contextos da Justiça. Filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução D. L. Werle. São Paulo: Boitempo.

GARGARELLA, Roberto.  As teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - Entre facticidade e validade. 2 vols., trad. Flábio B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

KURZ, Robert. Colapso da Modernização. Tradução Karen Elsabe Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Lois, Cecilia Caballero. Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunitarismo. São Paulo: Landy Editora, 2005.

Ricoeur, Paul. O justo ou a essência da justiça. Trad. Vasco Casimiro, Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

Ricoeur, Paul. O justo 1: a justiça como regra moral e como instituição. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Ricoeur, Paul. O justo 2: justiça e verdade e outros estudos. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rouanet, L. P. Rawls e o enigma da justiça. São Paulo: Unimarco Editora, 2002. 

Van Parijs, Philippe. O que é uma sociedade justa? Trad. Cintia Ávila de Carvalho, São Paulo: Ática, 1997.

VITA, A. de. O liberalismo igualitário. Sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

Walzer, Michael. Das Obrigações Políticas. Trad. Helena M. C. M. Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977a.

Apresentação dos alunos

Caros alunos,
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