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Ementa, programa e bibliografia da disciplina

TEORIAS DA JUSTIÇA

Universidade Federal do ABC

BC&H Quadrimestre letivo: 2Q2012

Prof. Dr. Flamarion Caldeira Ramos

Carga Horária: 48 horas.

Ementa: O Moderno Debate sobre o Conceito de Justiça. Equidade e Justiça. Sistemas Normativos e Ordem Social Justa. Problemas na Conceituação de Norma. A Jurisdição como Instrumento da Ordem Legal. Justiça e Jurisdição. Controle dos Aparelhos Jurídicos. Estado e Poder. Estrutura de Poderes na Sociedade Moderna. Direito e Democracia. Conceito de Cidadania.

Programa do curso

Módulo I – Fundamentos teóricos do debate sobre a justiça

1. 18/09 – Re-apresentação do curso
2. 20/09 - As teorias do direito natural e do contrato social (jusnaturalismo e contratualismo)
3. 25/09 – Autonomia e Justiça
4. 27/09 - Kant e a fundamentação racional da ética e do direito
5. 02/10 - O utilitarismo e a maximização do bem-estar
6. 04/10 - Comunismo e Justiça em Marx
7. 09/10 - Kelsen e o positivismo jurídico
8. 11/10 - Rawls e o renascimento da teoria política da justiça

Módulo II – O debate sobre a justiça (seminários)

IIa – Liberalismo e Igualdade

9. 16/10 - A justiça como equidade em Rawls
10. 18/10 - A justiça e os direitos em Dworkin
11. 25/10 - Amartya Sen e a realização da justiça
12. 30/10 - O libertarianismo de Nozick

IIb – Comunitarismo e Justiça

13. 01/11 - Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer
14. 06/11 - Virtude e tradição em MacIntyre
15. 08/11 - Sandel e os limites do liberalismo
16. 13/11 - Taylor e a crítica ao atomismo

Módulo III – Teoria crítica da Justiça

17. 22/11 - O liberalismo político – Resposta de Rawls aos críticos
18. 27/11 - Reconciliação por meio do uso público da razão – Habermas x Rawls
19. 29/11 - Justiça e democracia em Habermas
20. 04/12 - Reconhecimento ou redistribuição?
21. 06/12 – Justiça e violência no Brasil
22. 13/12 - Prova
23. 18/12 - Prova substitutiva e conclusão (resultado das avaliações)

Bibliografia Básica:

Dworkin, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Dworkin, Ronald.  Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FRATESCHI, Y., MELO, R., RAMOS, F. Manual de filosofia política. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. São Paulo: Ed. Loyola, 2002.

kelsen, h. O problema da justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

kelsen, h. O que é justiça? São Paulo, Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MacIntyre, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Loyola, 1991.

MacIntyre, Alasdair. Depois da Virtude. Florianópolis: EDUSC, 2001. 

Nozick, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Jorge Zahar Editores, 1991.

RAWLS, John . “Justiça como eqüidade: uma concepção política, não metafísica”, Revista Lua Nova, n.25, 1992.

RAWLS, J. O Liberalismo Político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

TAYLOR, Charles. As Fontes do Self. A Construção da Identidade Moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

TAYLOR, Charles.  Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

SANDEL, Michael J. O liberalismo e os limites da justiça. Tradução de Carlos E. Pacheco do Amaral. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005.

SANDEL, Michael. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SEN, Amartya. A idéia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Vita, Alvaro de. A Justiça Igualitária e seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

Bibliografia Complementar:

ARAUJO, Paulo Roberto M. de. Charles Taylor: Para uma ética do reconhecimento. São Paulo: Loyola, 2004.

DAHL, Robert.  Poliarquia. Trad. Celso Mauro Paciornik, São Paulo: Edusp, 1997.

FORST, Rainer (2010). Contextos da Justiça. Filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução D. L. Werle. São Paulo: Boitempo.

GARGARELLA, Roberto.  As teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - Entre facticidade e validade. 2 vols., trad. Flábio B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

Lois, Cecilia Caballero. Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunitarismo. São Paulo: Landy Editora, 2005.

OLIVEIRA, Manfredo A.; AGUIAR, Odílio A.; SAHD, Luiz Felipe Netto de A. e S. Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

Ricoeur, Paul. O justo 1: a justiça como regra moral e como instituição. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Ricoeur, Paul. O justo 2: justiça e verdade e outros estudos. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rouanet, L. P. Rawls e o enigma da justiça. São Paulo: Unimarco Editora, 2002. 

SOARES, Luiz Eduardo. Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

Van Parijs, Philippe. O que é uma sociedade justa? Trad. Cintia Ávila de Carvalho, São Paulo: Ática, 1997.

VILLEY, M. Filosofia do direito: definições e fins do direito: os meios do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 

VITA, A. de. O liberalismo igualitário. Sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

WERLE, Denilson. Justiça e Democracia: ensaios sobre John Rawls e Jürgen Habermas. São Paulo: Singular; Esfera Pública, 2008.

WALZER, Michael.  Da Tolerância. São Paulo: Martins Fontes, 1999.