Reconciliação por meio do uso público da razão – Habermas x Rawls

Caros alunos,

As aulas desta semana serão dedicadas à polêmica entre Habermas e Rawls que teve lugar após a publicação do livro O Liberalismo Político de John Rawls.
O texto de Habermas que se chama "Reconciliação através do uso público da razão: observações sobre o liberalismo político político de John Rawls" foi publicado no livro A inclusão do Outro (São Paulo: Loyola, 2002). A "Resposta a Habermas" de Rawls foi publicada na nova edição de O Liberalismo político publicada ano passado pela editora Martins Fontes.
Os dois textos foram publicados na revista Educação e Sociedade (n. 57, 1996) da Unicamp.

Uma excelente reconstrução do debate pode ser encontrada em:

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/doispontos/article/view/14663/9843

Um outro comentário importante pode ser visto em:

http://www.pgfil.uerj.br/publi/LuizBernardo2010/1998.pdf 

Rawls e o renascimento da teoria política da justiça

Na próxima quinta-feira começaremos a abordar a teoria da justiça de J. Rawls.

As passagens essenciais do livro, segundo o próprio autor, são as seguintes:

CAPÍTULO I – Idéias intuitivas fundamentais da teoria da justiça: PARÁGRAFOS 1 – 4; CAPÍTULO II – Dois princípios de justiça para instituições: PARÁGRAFOS 11 – 17; CAPÍTULO III – Inteiro; CAPÍTULO IV – A Liberdade igual: PARÁGRAFOS 33 – 35; O Significado da prioridade da Liberdade e a interpretação Kantiana: PARÁGRAFOS 39 – 40.

Como apoio, recomendo também a leitura dos seguintes textos:

1) Capítulo 6 do livro de M. Sandel, Justiça: o que é fazer a coisa certa? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 175-205;
2) O capítulo 3 do livro de Will Kymlicka, Filosofia Política Contemporânea, São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 63-118;
3) Capítulo 10 do Manual de Filosofia Política.

Kelsen e o positivismo jurídico

Caros alunos,

Farei nesta terça uma apresentação bem geral do positivismo jurídico de Hans Kelsen.

Recomendo a leitura do prefácio do livro Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. XXVII - XXXIV.

Discutirei especialmente a seguinte tese:

"Não há nenhuma possibilidade de decidir racionalmente entre valores opostos. É precisamente desta situação que emerge um trágico conflito: o conflito entre o princípio fundamental da ciência, a Verdade, e o ideal supremo da política, a Justiça" (Hans KELSEN, Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. XXXII).

As demais referências para essa aula são as seguintes:

KELSEN, H. O problema da justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

KELSEN, H. O que é justiça? São Paulo, Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

Comunismo e Justiça em Marx

Para este que foi o tema da aula de ontem eu recomendo dois textos:

1) O capítulo 5 do livro de Will Kymlicka, Filosofia Política Contemporânea, São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 203-252.

2) Sétimo capítulo do Manual de Filosofia Política.

Além disso, para quem tem interesse em aprofundar o assunto, recomendo a leitura do capítulo sobre Marx com uma seleção de seus textos no segundo volume dos Clássicos da Política:
WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). Os clássicos da política (vol. 2). São Paulo: Ática, 1989. Disponível em:
 http://www.cedec.org.br/files_pdf/Osclassicosdapoliticavol2.pdf

Seminários

Os seminários serão os seguintes:

1. 16/10 - A justiça como equidade em Rawls
2. 18/10 - A justiça e os direitos em Dworkin
3. 25/10 - Amartya Sen e a realização da justiça
4. 30/10 - O libertarianismo de Nozick

5. 01/11 - Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer
6. 06/11 - Virtude e tradição em MacIntyre
7. 08/11 - Sandel e os limites do liberalismo
8. 13/11 - Taylor e a crítica ao atomismo 

1. A justiça como equidade em Rawls

http://www.scielo.br/pdf/ln/n25/a03n25.pdf

2. A justiça e os direitos em Dworkin

Dworkin, Ronald.  Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002, Cap. 6: “A justiça e os direitos”, pp. 235-282.

3. Amartya Sen e a realização da justiça

SEN, Amartya. A idéia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, pp. 82-104.

4. O libertarianismo de Nozick

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Jorge Zahar Editores, 1991, Cap. 3.

5. Multiculturalismo e comunitarismo em Walzer

WALZER, Michael. Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade. São Paulo, Martins Fontes, 2003, Caps. 3 e 13.

6. Virtude e tradição em MacIntyre

MACINTYRE, Alasdair. Depois da Virtude. Florianópolis: EDUSC, 2001, Cap. 17: "A justiça como uma virtude: concepções em mudança", pp. 409-427.

7. Sandel e os limites do liberalismo

SANDEL, Michael. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, Cap. 10: “A justiça e o bem comum”, pp. 303-332.

8. Taylor e a crítica ao atomismo

TAYLOR, Charles (2000). “Propósitos entrelaçados: o debate liberal-comunitário”. In: Taylor, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, p.197-220.

O utilitarismo e a maximização do bem-estar

Para a aula de hoje sobre o utilitarismo recomendo a leitura dos seguintes textos:

1) O capítulo 2 do livro de Will Kymlicka, Filosofia Política Contemporânea, São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 11-62.
2) Capítulo 2 do livro de M. Sandel, Justiça: o que é fazer a coisa certa? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 43-74.

As principais obras de J. Bentham, criador da filosofia utilitarista, podem ser acessadas no seguinte link:
http://oll.libertyfund.org/index.php?option=com_staticxt&staticfile=show.php%3Ftitle=2009&Itemid=99999999

Kant e a fundamentação racional da ética e do direito

Caros alunos,

Na aula da última quinta-feira começamos a discutir a proposta kantiana de oferecer uma definição precisa sobre a justiça. Para isso reconstruí parte de sua argumentação na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, especialmente a primeira seção. Para quem tem interesse em aprofundar-se no assunto, recomendo a leitura desse livro. Há várias edições dessa obra em português. Recomendo as traduções de Paulo Quintela da coleção "Os pensadores" e a de Guido Antônio de Almeida, recentemente publicada pela editora Barcarolla (São Paulo, 2009).

Eu recomendei como leitura introdutória o quinto capítulo do livro de M. Sandel (Justiça) e o sexto capítulo do Manual de Filosofia Política.

Na aula desta terça, continuaremos a falar da teoria de Kant, comparando-a com o utilitarismo.