Kelsen e o positivismo jurídico

Caros alunos,

Farei nesta terça uma apresentação bem geral do positivismo jurídico de Hans Kelsen.

Recomendo a leitura do prefácio do livro Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. XXVII - XXXIV.

Discutirei especialmente a seguinte tese:

"Não há nenhuma possibilidade de decidir racionalmente entre valores opostos. É precisamente desta situação que emerge um trágico conflito: o conflito entre o princípio fundamental da ciência, a Verdade, e o ideal supremo da política, a Justiça" (Hans KELSEN, Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. XXXII).

As demais referências para essa aula são as seguintes:

KELSEN, H. O problema da justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

KELSEN, H. O que é justiça? São Paulo, Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2006.